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Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024
Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembro
Portaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023
Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022
Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021
Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRD
Finalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021
Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas Esquemáticos
Esta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021
Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020
Segunda alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Destacamentos 2020/2021
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Ensino das Artes é marca do sistema educativo regional
Garantia deixada por Jorge Carvalho no 11.º Congresso de Educação Artística.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Lista de contratação inicial
Os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Ofício Circular N.º 079 de 21 de julho de 2020
Apps for Good - 7.ª Edição 2020/2021 - Participe!
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
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